A Prefeitura de Goiânia aumentará o valor aplicado em saúde e educação no ano que vem, na comparação com 2022. É o que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que foi apresentada e discutida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, em audiência pública no Paço. O orçamento para saúde será de R$ 1,89 bilhão (foi de R$ 1,6 bi no ano passado) e para educação será de R$ 1,44 bilhão (foi de R$ 1,3 bi em 2022).
A estimativa da Secretaria de Finanças é a de que a receita total chegue a R$ 7,29 bilhões no ano que vem. Quase a metade desse valor será aplicada em Seguridade Social, (saúde, previdência e assistência social): R$ 3,13 bilhões. Outros R$ 4,16 bilhões serão destinados a demais fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
A prefeitura vai destinar R$ 461,8 milhões para investimentos diversos em Goiânia, o que representa 6,33% do orçamento. A LOA fixou as despesas correntes em R$ 2,65 bilhões no ano inteiro, o que equivale a reservar 36,41% do orçamento para manutenção da máquina pública, pagamento de subvenções sociais, gastos com saneamento público, limpeza urbana, entre outros. Recursos para servidores (ativos e inativos) e outras despesas com pessoal estão fixadas em R$ 3,78 bilhões. Juros e encargos da dívida municipal respondem por 3,82% das despesas (pouco mais de R$ 278 mil).
O orçamento para 2023 também prevê que a prefeitura invista R$ 110 milhões em subsídios para o transporte coletivo. É esse subsídio que permite com que a passagem esteja congelada em R$ 4,30 desde 2019, a despeito da inflação no período, e que dá viabilidade financeira a programas como Bilhete Único, Passe Livre do Trabalhador e Meia Tarifa (esse último foi lançado em Senador Canedo e chega à capital em breve). O governo estadual contribuirá com o mesmo subsídio, e as outras prefeituras da região metropolitana arcarão com percentuais menores.
O orçamento de Goiânia para 2023 traz ainda despesas com segurança pública (R$ 4,64 milhões), trabalho (R$ 359 mil), cultura (R$ 6,8 milhões), promoção de direitos e de cidadania (R$ 13,7 milhões), urbanismo (R$ 96,5 milhões), habitação (R$ 13,9 milhões), gestão ambiental (R$ 7 milhões), ciência e tecnologia (R$ 19,4 milhões), esportes e lazer (3,1 milhões). Fixou-se a formação de uma reserva de contingência de R$ 109,4 milhões, sendo 76,4 milhões destinados ás emendas impositivas e aproximadamente 33 milhões para as destinada ao atendimento de passivos contingentes e riscos fiscais.
O duodécimo a ser repassado para Câmara Municipal será de R$ 195,6 mil (ou 4,5% da receita prevista, conforme regulamenta a lei). “Temos como resultado um equilíbrio entre receita e despesa”, afirma o diretor de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Finanças, Hermes Oliveira.
Detalhamento
Durante a audiência pública da última sexta-feira, os técnicos da prefeitura dividiram as despesas de 2023 por setores. O grupo chamado de “pessoal e encargos sociais” é o maior, e corresponde a 51,9% do total (R$ 3,78 bilhões). Os investimentos, que para fins didáticos foram colocados nessa parte da apresentação, responderão por R$ 461 mil (6,33%). Juros e encargos da dívida custarão R$ 94,7 mil (1,3% de todas as despesas). A amortização da dívida implicará em gasto de R$ 183,7 mil (2,52%).
Recursos reservados para as principais áreas
Saúde: R$ 1,89 bilhão
Educação: R$ 1,44 bilhão
Previdência social: R$ 931,5 milhões
Segurança Pública: R$ 4,6 milhões
Assistência social: R$ 14,3 milhões
Trabalho: R$ 359 mil
Cultura: R$ 6,8 milhões
Direitos da cidadania: R$ 13,7 milhões
Urbanismo: R$ 96,5 milhões
Habitação: R$ 13,9 milhões
Saneamento: R$ 434,5 milhões
Gestão ambiental: R$ 7 milhões
Ciência e tecnologia: R$ 19,4 milhões
Comércio e serviços: R$ 3,5 milhões
Transporte: R$ 309,6 milhões
Esporte e lazer: R$ 3,1 milhões
Total R$ 7,29 bilhões
