Desde a licença necessária para a realização de festejos até o uso de fogos de artifício e o volume da música, veja orientações para curtir a folia de São João sem dor de cabeça
As festas juninas são sempre muito aguardadas pelos brasilienses, por envolverem uma série de tradições nordestinas, cantoria, alegria e diversão. Para curtir os festejos com segurança, a Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) levantou algumas medidas importantes juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), o Instituto Brasília Ambiental e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Caso a comunidade queira fazer festas juninas no Plano Piloto, é necessário solicitar o licenciamento. A abertura de processo para a Licença Eventual junto à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) e à RA-I deverá ser providenciada até 30 dias antes da realização do evento.
“As festas juninas, tradicionais no calendário social do Distrito Federal, devem ser celebradas com alegria, mas sobretudo com segurança. Após dois anos de pandemia, finalmente a comunidade poderá desfrutar dessas festividades ao ar livre. Desejamos que as celebrações sejam divertidas e seguras para toda a população”, comentou o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros
Algumas medidas de segurança são necessárias para que a festa ocorra sem oferecer riscos. Entre as recomendações do CBMDF, está a de não acender fogueiras próximo à rede elétrica, evitando também cercas vivas, árvores ou postes de energia.
Em caso de ocorrência de incêndios ou queimaduras, deve-se entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. Caso a ocorrência seja próximo à rede elétrica, a comunidade também deve acionar a empresa responsável pela distribuição de energia do local.
Soltar fogos de artifício direcionados aos pilares de energia também pode trazer diversas consequências, como rompimento da fiação, choques e até mesmo a morte.
Para o major Bohle, do CBMDF, os procedimentos de segurança são necessários e de suma importância. “Para as fogueiras, o Corpo de Bombeiros orienta que sejam feitas com pelo menos 30 m de distância de veículos, residências, criadouros de animais e longe da vegetação, pois, em caso de ocorrência de incêndio, a ventania pode contribuir para a propagação nesses locais. Além disso, a fogueira precisa obedecer o tamanho máximo de 1,5 m”, atenta.
Fogos de artifício
A orientação do CBMDF é que a escolha dos fogos de artifício seja sem estampido, ou seja, que não ultrapassem a emissão de 150 decibéis. “Orientamos que os fogos apenas com luzes sejam os escolhidos, para não trazer prejuízos, principalmente, aos animais e a pessoas especiais. As pessoas que manuseiam esses artefatos precisam conhecer as orientações do fabricante e nunca os utilizar diretamente nas mãos – sempre com suportes. Além disso, jamais devem utilizá-los após a ingestão de bebida alcoólica”, complementou o major Bohle.
Festança perto de escolas
Os festejos juninos só podem ocorrer em um raio mínimo de 100 m de distância de estabelecimentos de ensino. O perímetro é estipulado por meio do decreto nº 29.446/2008, que preconiza a realização das festas fora do ambiente escolar.
Para o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, major Zairo, seguir o perímetro mínimo de 100 m é importante por vários motivos. “A proximidade de festas barulhentas e com aglomeração de pessoas pode causar interrupção nas atividades educacionais. Além disso, a presença de um grande número de pessoas e a agitação típica dessas festas podem dificultar o trabalho da polícia em caso de necessidade de intervenção ou controle de tumultos”, frisa o major.
O gestor explica a importância das medidas: “Ao estabelecer essa distância mínima, a PMDF visa garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, proporcionando um ambiente propício para a aprendizagem e evitando qualquer tipo de perturbação que possa comprometer o funcionamento das escolas”.
Cuidado com o volume das músicas
Boa música é regra nos festejos juninos. O que não se pode deixar de lado é o respeito ao limite de emissão de ruídos. A poluição sonora é toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade.
As autoridades lembram que as pessoas podem até mesmo perder a audição quando são expostas por períodos prolongados e repetidos a sons a partir de 85 dB (ruído de liquidificador). A partir dos 60 dB (equivalente a uma conversa normal), o som já é suficiente para agredir o restante do organismo e também prejudicar o equilíbrio emocional.
O major Zairo informa que, em caso de perturbação do sossego por ocasião das festas, a primeira opção é entrar em contato com a Central de Atendimento da PMDF, utilizando o número de telefone de emergência 190, para relatar o ocorrido e solicitar a intervenção policial.
“É importante fornecer o máximo de informações possíveis, como endereço exato, descrição dos ruídos e, se possível, identificar a origem da perturbação. A segunda opção é utilizar o aplicativo de celular 190 DF, disponibilizado pela PMDF, que permite fazer denúncias diretamente pelo dispositivo móvel. Além disso, é recomendado entrar em contato com o órgão responsável pela fiscalização do ruído na região, que pode ser a Sema [Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal] ou a administração regional, para relatar a situação e solicitar medidas adequadas”, pondera.
Caso perto de residências ocorram casos de aumento excessivo da música, o Instituto Brasília Ambiental poderá ser acionado por meio da ouvidoria do GDF, no telefone 162 ou no site www.ouvidoria.df.gov.br para a responsabilização administrativa.
Serviço
→ Confira a cartilha da Administração do Plano Piloto sobre o licenciamento de eventos.
→ Saiba mais sobre a poluição sonora no site do Brasília Ambiental.
