Ação visa isentar custos de cartório, consolidar famílias de baixa renda, estimular protagonismo social e promover os direitos humanos
Em busca de oficializar a união, 38 casais do Distrito Federal já se inscreveram, em menos de 24 horas, no Casamento Comunitário da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). De acordo com o edital, serão disponibilizadas 40 vagas. A ação visa isentar custos de cartório, consolidar famílias de baixa renda, estimular o protagonismo social e promover os direitos humanos, como a proteção jurídica. Devido à procura, o prazo de inscrição foi prorrogado para mais 3 dias, e se encerra em 08 de outubro.
“Muitos casais não têm condições de arcar com as despesas de um casamento, e sabemos que esta é a realização de um sonho. Então, vamos celebrar a união e estimular os votos de confiança, lealdade e parceria para a vida no Distrito Federal”, afirma a secretária da pasta, Marcela Passamani.
Além da inscrição ocorrer de forma on-line, por causa das recomendações de distanciamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19, outros documentos serão enviados pela internet. Os interessados também deverão imprimir, assinar, digitalizar e enviar para o e-mail subdhir@sejus.df.gov.br as declarações de hipossuficiência e de veracidade dos documentos de registro digital.
A cerimônia está marcada para o dia 06 de dezembro, em local a ser definido pela pasta. Vale destacar ainda que a pasta é responsável por subsidiar a cerimônia da união civil, assim como os valores das taxas de cartório, cabelo e maquiagem dos casais, por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem apresentar:
* Carteira de identidade (cópia)
* Cadastro de Pessoa Física (cópia)
* Foto 3×4 de cada um dos noivos
* Comprovante de residência
* Comprovante de renda (até dois salários mínimos de renda total)
* Preencher o formulário no site da Sejus
* Se divorciado, apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio
* Se viúvo, cópia da certidão de óbito do falecido
* Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital
* As testemunhas deverão ser maiores de 18 anos, apresentar cópias do RG, CPF, endereço e consignar número de contato telefônico.
Devido a pandemia de Covid-19, o casamento vai seguir todas as recomendações e normas sanitárias para o combate e prevenção do novo coronavírus, enquanto valer o Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, que declara situação de emergência no Distrito Federal.
Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria pelo endereço eletrônico subdhir@sejus.df.gov.br, ou pelos telefones 3213-0688/ 3213-0685.
Saiba Mais:
O Casamento Comunitário ocorre desde 2012 e já oficializou a união de 1.124 casais no Distrito Federal. A proposta é amparar as famílias e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
Formulário
da Agência Brasília
