O valor de referência para a realização da parceria é de cerca de R$ 2,4 milhões, previsto na LOA 2023. Inscrições seguem até 1º de novembro
Foi publicado nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público n° 15/2023, cujo objetivo é receber organizações da sociedade civil (OSC) que tenham interesse em tornarem-se parceiras da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) na operacionalização das ações da Lei Complementar n° 195/2022, a Lei Paulo Gustavo.
O valor de referência ou de teto estimado para a realização da parceira é de cerca de R$ 2,4 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2023.
As empresas interessadas devem enviar a ficha de inscrição e as propostas – de acordo com os anexos I e II do Edital, respectivamente – para a Comissão de Seleção do Chamamento Público, por meio eletrônico, devidamente identificado com o título Proposta: Operacionalização das Ações da Lei Complementar nº 195/2022, em formato eletrônico PDF para o e-mail protocolo@cultura.df.gov.br, com cópia para lpg@cultura.df.gov.br.
O prazo de recebimento das propostas segue até 1º de novembro. As inscrições serão validadas mediante o recebimento de protocolo das propostas digitais até as 18h do dia 1º de novembro.
