Os municípios de todo o país vão repartir R$ 7.167.198.600,00 referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Na comparação com o último repasse, houve um aumento de quase 70% frente aos R$ 4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de 2024. Já em relação à primeira parcela de agosto de 2023, o aumento foi de 21%.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento no primeiro decêndio de agosto de 2024.
“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 62.650.346,43; Salvador (BA), com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 39.156.462,94 cada.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
Municípios bloqueados
Até o dia 8 de agosto, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Cesar Lima explica o que faz uma prefeitura ficar bloqueada para receber os repasses.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União.”
Verifique se a sua cidade está na lista:
- Mucuri (BA)
- Baixio (CE)
- Banabuiú (CE)
- Massapê (CE)
- Meruoca (CE)
- Missão Velha (CE)
- Pacajus (CE)
- Palmácia (CE)
- Umirim (CE)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Itajá (GO)
- Niquelândia (GO)
- Santa Rita do Araguaia (GO)
- Alto Alegre do Maranhão (MA)
- Fortaleza Dos Nogueiras (MA)
- Albertina (MG)
- Campo Florido (MG)
- Carvalhópolis (MG)
- Catuji (MG)
- Córrego Fundo (MG)
- Crisólita (MG)
- Esmeraldas (MG)
- Ilicínea (MG)
- Materlândia (MG)
- Mateus Leme (MG)
- Mesquita (MG)
- Mirabela (MG)
- Mirai (MG)
- Moema (MG)
- Nova Ponte (MG)
- Paulistas (MG)
- Salto da Divisa (MG)
- Santa Bárbara do Tugúrio (MG)
- São Romão (MG)
- Soledade de Minas (MG)
- Canarana (MT)
- Juscimeira (MT)
- Zabelê (PB)
- Boa Hora (PI)
- Corrente (PI)
- Lagoa do Sítio (PI)
- Pio IX (PI)
- Arraial do Cabo (RJ)
- Barra Mansa (RJ)
- Carapebus (RJ)
- Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
- São Luiz Gonzaga (RS)
- Três Barras (SC)
- Itaporanga D’Ajuda (SE)
- Poço Redondo (SE)
FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
