Parlamentares de países do G20 defenderam mais participação das mulheres em decisões sobre a crise climática mundial, já que elas estão entre os grupos mais afetados por desastres ambientais.
Essa foi a tônica da primeira sessão de trabalho do Fórum Parlamentar do G20, que trata das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió (AL), formalizadas na chamada Carta de Alagoas. O tema da sessão foi “Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça”.
A presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson, destacou que os efeitos da crise climática são sentidos mais pelas mulheres. Segundo ela, um terço das mulheres trabalham com agricultura globalmente, mas mulheres rurais são apenas 15% das donas de terras e estão mais sujeitas à insegurança alimentar. Ela ressaltou ainda que até 2050, a mudança climática pode levar mais de 158 mil mulheres e meninas à pobreza e também pode levá-las a situações de mais violência.
Conforme Tulia Ackson, mais mulheres no Parlamento podem levar a políticas mais robustas para enfrentamento das mudanças climáticas. Por isso, ela defende paridade de gênero na política.
Prioridades da Câmara
“Os desastres climáticos que temos assistido afetam de forma desproporcional mulheres, crianças, idosos e demais populações vulneráveis”, apontou a secretária da Mulher e coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Para ilustrar essa situação, ela citou enchentes recentes no Rio Grande do Sul e a seca nos rios da Amazônia, além dos incêndios no Pantanal e no cerrado, em que populações ribeirinhas, quilombolas e populações periféricas das cidades foram as mais impactadas. “Mulheres são as principais responsáveis por encontrar comida e prestar cuidados aos familiares e vizinhos e também são elas que precisam lidar com as famílias”, disse.
Benedita da Silva citou iniciativas do Parlamento Brasileiro sobre o tema, incluindo projeto de lei para o manejo adequado do fogo; a regulação de atividades agrícolas e políticas de incentivo à conservação ambiental, como o pagamento por serviços ambientais; o acesso a crédito para atividades sustentáveis; e a inclusão de mulheres em iniciativas de ecoturismo, agricultura sustentável e gestão de recursos hídricos. Ela frisou a importância do papel de mulheres de comunidades tradicionais e rurais no manejo sustentável. E ainda a garantia da saúde para a população negra, com políticas que diminuam o racismo ambiental.
Política de cuidados
A senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da bancada feminina no Senado, disse que o ponto central da Carta de Alagoas é “a necessidade de direcionar investimento para políticas climáticas sensíveis ao gênero”. Na avaliação da parlamentar, as mulheres e as populações negras e indígenas devem ser protagonistas em espaços de decisão climática, desde a criação da política até a sua implementação.
Outro ponto central da Carta de Alagoas, de acordo com a senadora, é a adoção de medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico, desempenhado principalmente por mulheres. “Precisamos de financiamento público para a criação de um sistema de cuidados acessíveis e que promovam a segurança econômica de mulheres e meninas”, defendeu. Ela lembrou que cerca de metade dos lares brasileiros são liderados por mulheres, sendo 60% delas negras, e a elas é dado o desafio de garantir o sustento familiar.
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª secretária da Mesa Diretora da Câmara, destacou, entre as recomendações contidas na Carta de Alagoas, instar os estados do G20 a reconhecerem a centralidade dos direitos econômicos das mulheres para alcançar a Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Prioridades dos países
A senadora russa Tatiana Sakharova salientou a importância da cooperação internacional para a agenda ambiental e, entre as prioridades da Rússia nessa agenda, citou a neutralidade do carbono e a busca pela “energia verde”, como a energia nuclear, eólica e a solar.
Maria Emília Cerqueira, parlamentar de Portugal, disse que o país está comprometido com a Agenda 2030 das Nações Unidas. Ela reiterou que meninas e mulheres são as primeiras impactadas pelo aumento de pobreza e desemprego e destacou a importância da educação para reverter esse quadro.
Vice-presidente do Senado na Índia, Shri Harivansh, também afirmou que o país está comprometido com a justiça climática e a equidade. Ele citou, entre as iniciativas no país, um programa de modernização de práticas agrícolas voltado para as mulheres. Outras prioridades são aumentar a produção de energia renovável e diminuir as emissões de carbono.
Para o deputado da África do Sul Mikateko Golden Mahlaule, não se pode ter justiça climática se os pobres e marginalizados – sendo eles, em sua maioria mulheres e crianças – não estão incluídos nas decisões políticas. A diminuição das emissões de carbono também está entre as prioridades do país.
