Nesta quarta-feira (8), a governadora Celina Leão (PP) sancionou a Lei nº 2.209/2026, que cria o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal. A iniciativa foca em dar autonomia financeira a mulheres que lideram pequenos negócios, oferecendo suporte técnico e condições de crédito exclusivas.
O que muda para as empreendedoras?
O programa oferece diretrizes de crédito muito mais vantajosas que as do mercado comum, incluindo:
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Taxas de juros reduzidas ou subsidiadas.
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Prazos de carência estendidos.
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Simplificação de garantias para facilitar o acesso ao recurso.
Os investimentos podem ser usados para modernização, compra de equipamentos ou capital de giro. Para acessar o crédito, a empreendedora deverá participar de capacitações em áreas como gestão, marketing e educação financeira.
Durante o evento, Celina Leão destacou que a lei atende a uma demanda do Sebrae-DF e reforça o compromisso com a igualdade de oportunidades:
“Esse PL que foi votado pela Câmara Legislativa é um projeto muito importante e foi um pedido da superintendente do Sebrae [Rose Rainha], que tem um olhar muito forte para o público feminino. Sabemos que muitas delas precisam de crédito, precisam de ajuda, e tudo está na lei sancionada, que vai prever uma prioridade de investimento para as nossas mulheres”.
Ela ainda ressaltou que a pauta deve envolver todos os cidadãos:
“Algumas pessoas erroneamente acham que a luta das mulheres é só delas, mas é uma luta da sociedade, homens e mulheres unidos pela igualdade de direitos, pela igualdade de oportunidades.”
Quem pode participar?
O programa é voltado para microempreendedoras individuais (MEIs) e donas de micro e pequenas empresas (urbanas ou rurais). O texto prevê prioridade para:
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Mães solo e mães atípicas.
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Vítimas de violência doméstica.
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Mulheres negras e de baixa renda.
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Mulheres acima de 50 anos ou em situação de vulnerabilidade.
A ação é uma parceria estratégica entre o GDF e o Sebrae-DF, unindo qualificação técnica à viabilidade financeira para transformar a realidade das mulheres brasilienses.
Com informações da Agência Brasília