O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) a criação de cinco universidades federais no País e seis Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). A ideia inicial do MEC era criar dez Ifes, mas, após consulta aos atuais reitores, foi confirmada a criação de apenas seis. Segundo o ministro, não foi imposta aos reitores uma decisão.
A criação dos Ifes se dará por meio de desmembramento de campi já existentes, com a nomeação de novos reitores, mas sem a contratação de novos professores. Conforme o ministro, o desmembramento vai potencializar a interiorização do ensino e democratizar o acesso ao ensino. O custo total será de R$ 75 milhões.
Ao prestar contas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro atribuiu o sucateamento de instituições de ensino superior brasileiras a governos anteriores e a problemas de gestão nas entidades. “O grande problema da educação no Brasil não é o recurso, mas a gestão. Quando um educador leva a sério a gestão e o uso dos recursos públicos, os resultados aparecem”, disse.
O presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), criticou a iniciativa e a falta de prioridade do atual governo para a educação. “Os cortes de orçamentos das instituições federais da nossa educação pública só têm crescido a cada ano, o que atinge diretamente a estrutura física dos prédios, há falta de recursos para os laboratórios e bolsas para os nossos pesquisadores. Por que não melhorar o que precisa melhorado? Por que não colocar para funcionar o que já existe?”, questionou.
Ribeiro, no entanto, disse que os cortes no orçamento não são de sua responsabilidade e que não tem disponíveis os mesmos valores que antigos ministros tiveram para as universidades e institutos federais.
Ele afirmou que tem R$ 19 bilhões de verba discricionária para as instituições, valor que já chegou a R$ 40 bilhões no passado, e informou que pediu, para o próximo ano, aumento de verba discricionária de 17% para as universidades federais e de 20% para os Ifes.
O ministro pediu ainda que o Congresso aprove proposta para conferir mais liberdade para as universidades receberem recursos privados.
Sem aumento de vagas
O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento de convocação do ministro, reiterou que as universidades federais existentes estão enfrentando grandes problemas de custeio e disse “causar estranheza” ampliar os gastos com novas instituições, “quando houve corte de 20% no orçamento dos institutos federais”.
Ele ressaltou que não serão ampliadas as vagas nas instituições e não serão ampliados os cursos, com a iniciativa de criação de novos Ifes. Segundo ele, o ministério não está criando institutos, mas dividindo e integrando. “Vamos colocar de forma clara Não tem aumento de vagas, não tem aumento de cursos, não estão sendo criados cursos. Essa é a crítica que chamou a atenção”, disse.
O ministro respondeu que as universidades podem determinar o aumento de vagas. “É claro que vai haver aumento de vagas. Como há autonomia de gestão dessas novas universidades, é o próprio conselho universitário que vai determinar, de acordo com a carência da região, quais são os novos cursos que vão existir”, respondeu.
Fonte: Agência Câmara de Notícias Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
