Honrando o compromisso de prover habitação de qualidade e com cidadania para a população em situação de vulnerabilidade social, o Governo do Distrito Federal (GDF) está reformando 26 casas em São Sebastião, Sol Nascente, Samambaia, Santa Maria e Estrutural por meio do Melhorias Habitacionais, programa de governo que oferece a famílias de baixa renda o acesso a projetos e obras de reformas residenciais.
Neste ano, cerca de R$ 1 milhão está sendo investido nos serviços, que estão sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). O dinheiro veio de emenda parlamentar do deputado distrital Rafael Prudente e está custeando reformas estruturais nas casas, como construção de novos cômodos, reformas de banheiros e cozinhas, readequação de telhados e melhora na ventilação dos ambientes.
É o caso da residência de Regina Célia Oliveira, 50 anos, localizada na Quadra 6 do Setor Leste da Estrutural. A educadora social possui uma filha de 19 anos, Nicoly, que tem deficiência, e conta que, antes da reforma, o próprio deslocamento dentro de casa era desafiador. “Não tinha espaço para a cadeira de rodas circular, eu tinha que carregar ela nos meus braços”, relata.
O projeto da nova casa de Regina levou em consideração cômodos adaptados para Nicoly e corredores mais largos, além de mais ventilação para amenizar as altas temperaturas. “Essa reforma vai melhorar em 100% as nossas vidas. Eu não tinha condição de fazer a reforma, estou muito feliz”, ressalta.
Balanço do programa
Desde 2019, o GDF já investiu mais de R$ 2,3 milhões na reforma de 115 moradias por meio do Melhorias Habitacionais. Graças ao programa, cerca de 500 pessoas foram beneficiadas com os serviços, que trouxeram qualidade de vida e segurança aos moradores das casas e suas respectivas famílias.
O presidente da Codhab, Wellington Luiz, destaca o impacto do programa Melhorias Habitacionais na política pública de habitação no DF. “É a efetiva presença do Estado garantindo às pessoas mais necessitadas a possibilidade de habitabilidade com dignidade e respeito”, afirma.
O Melhorias Habitacionais é desenvolvido pela Codhab vinculado ao eixo Projeto Na Medida, onde famílias de baixa renda podem ter acesso a projetos e obras de reformas residenciais. O principal objetivo é promover melhorias estruturais para garantir qualidade de vida e segurança.
Esse projeto é desenvolvido com base na Lei Federal n° 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita de arquitetos e engenheiros para reforma de habitação.
Os critérios de participação são: ter renda mensal de até três salários mínimos, viver no DF a pelo menos cinco anos; habitar em área de interesse social regularizada ou passível de regularização; ser responsável pela residência; não possuir outro imóvel e apresentar problemas de salubridade ou segurança na casa.
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
