Os agentes culturais podem criar as propostas do segundo bloco do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC), que será lançado em julho, com inscrições imediatas. Serão aportados cerca de R$ 30 milhões no Brasília Multicultural II.
Serão duas linhas de apoio: Cultura em Todo o Canto, voltada para os territórios das regiões administrativas; e Cultura de Todo Jeito, para ideias independentemente de linguagens. No edital Brasília Multicultural I, que soma R$ 53,64 milhões, foram inscritos 1.676 projetos, que seguem o trâmite para a análise de mérito.
“Cumprimos, assim, a execução dos dois blocos do FAC, no valor total de R$ 83 milhões para o ano de 2022”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Responsável por desenhar estrategicamente os editais dos dois blocos do FAC, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic) aposta na descentralização cultural, um dos braços da política pública da gestão da Secec (2019 -2022) como cerne do Brasília Multicultural II.
Neste edital, os projetos serão inscritos de acordo com a residência dos agentes culturais na linha de apoio Cultura em Todo Canto, dividida em oito macrorregiões fora do eixo central do Plano Piloto. Nessa categoria, as atividades propostas devem acontecer entre as cidades que compõem esses territórios.
“Um dos grandes desafios era descentralizar o recurso, não apenas em relação às regiões administrativas, mas também em relação ao número de agentes culturais contemplados. Assim, criamos a política Meu Primeiro FAC, na qual agentes que jamais assinaram com o FAC tiveram reserva de vagas. Dessa forma, conseguimos aumentar em mais de um terço o número de agentes culturais aptos para concorrer e vencer os editais do FAC”, observa o subsecretário João Moro.
Além disso, 32 das 33 RAs tiveram projetos aprovados em 2021, demonstrando uma efetiva descentralização dos recursos. O Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), que habilita as inscrições nos editais, pulou de 2.862 no ano de 2019, para 4.597 em junho de 2022.
Na linha de apoio Cultura de Todo Jeito, a lógica vai ser a apresentação de propostas para execução de produtos culturais para as 22 linguagens, como música, poesia, dança e teatro. Em todo o edital, haverá reservas de vagas para artistas com deficiência e com mais de 60 anos.
“Hoje o FAC-DF é um exemplo de sucesso no país, com reserva de vagas para pessoas com deficiência, pontuação maior para mais ações de acessibilidade e equipes que contenham mais trabalhadores PCDs, além de obrigatoriedade de um mínimo de ações de acessibilidade. Criou-se ainda a categoria específica para Arte Inclusiva, demonstrando a necessidade de atendimento desse público. Nada disso existia no início dessa gestão e foi uma necessidade de atendimento desse público”, destaca João Moro.
Em 2021, o recurso do Fundo de Apoio à Cultura alcançou R$ 155 milhões (incluindo o saldo remanescente dos anos anteriores, de R$ 91 milhões, que nunca havia sido incluído no orçamento). Foram mais de mil projetos aprovados, com capacidade de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, afetando fortemente a cadeia da economia criativa do DF em 2022.
“Além dos artistas, cada projeto contrata técnicos, auxiliares, serviços gráficos e de comunicação. Até o momento, 92% desse valor de 2021 foi executado. Além do impacto local, o FAC de 2021 colocou o DF à frente dos investimentos da Cultura em todo o Brasil, até mesmo de estados locomotivas da cultura, como São Paulo e Rio de Janeiro”, aponta João Moro.
O FAC, criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar nº 267 de 1997, é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura do DF, que oferece apoio financeiro a fundo perdido, e seus projetos são selecionados por editais públicos. Por meio do FAC são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal.
Foto: Layza Vasconcelos
