Está marcado para segunda-feira (11) às 15h, no plenário da CLDF, o lançamento oficial do “Observatório Cidadão”, ferramenta que vai auxiliar a população na fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo Poder Executivo. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital (canal 9.3), no YouTube e portal e-Democracia.
A plataforma foi desenvolvida no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), presidida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), e possui um painel interativo em que é possível ter acesso aos gastos do GDF em diversas áreas, como saúde, educação e transporte, por exemplo.
A Câmara Legislativa é pioneira entre as casas legislativas em lançar uma ferramenta com essa finalidade. O Observatório Cidadão, que é hospedado no Portal da CLDF, apresenta uma interface intuitiva, com um mecanismo de consulta de fácil acesso que permite ao usuário comparar os gastos públicos em cada área ao longo dos anos.
“É a oportunidade para que a população fiscalize as contas públicas, sem burocracia. Além de nos auxiliar na criação de políticas públicas, esse portal coloca o cidadão como nosso parceiro no processo de fiscalização”, avalia Belmonte sobre a implementação da plataforma.
O presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), destacou a importância de se fomentar iniciativas que aumentem a transparência dos gastos públicos e que auxiliem o poder fiscalizatório do Legislativo.
“O lançamento do Observatório Cidadão será uma importante ferramenta para fortalecer a transparência e permitir que os cidadãos fiscalizem os gastos públicos do GDF. Com fácil acesso a informações sobre contratos e convênios, essa iniciativa consolida nosso compromisso com uma gestão responsável e a participação ativa da população na vigilância dos recursos públicos”, declarou o distrital.
A ferramenta será de grande valia também para o trabalho das comissões temáticas da Casa, que poderão acompanhar de forma mais efetiva a execução, por parte do governo, das políticas públicas implementadas em atendimento às leis aprovadas pela Câmara.
Pelo portal do Observatório, o cidadão já pode acessar os pagamentos realizados pelo Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde), os contratos e convênios feitos pelo GDF, concessões e permissões de imóveis e gastos com publicidade. Novas atualizações de dados extraídos do Portal da Transparência serão incluídos frequentemente no portal, por meio de gráficos e planilhas inteligentes.
