Após a primeira reunião em Brasília e definição das propostas prioritárias, a Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas vai dar início às articulações para aprovação das matérias a partir do ano que vem. A intenção do grupo é aproveitar a ampliação da presença feminina no Legislativo.
A posse dos parlamentares eleitos neste ano ocorre em 1º de fevereiro de 2027, e a Câmara dos Deputados deve ter 109 mulheres, o equivalente a 21,25% das 513 vagas, a partir de 2027. A deputada federal reeleita Coronel Fernanda (PL-MT), ressaltou que de nada adianta o aumento da bancada sem que seja acompanhado de uma pauta voltada à independência das mulheres.
“Nós temos, sim, uma bancada que aumentou, que está aumentando. Isso é muito bom, a gente ver a força da mulher, da bancada feminina. Mas é importante que isso realmente se converta em pautas que deem autonomia para as mulheres, que deem independência para as mulheres. Porque muitas vezes a bancada feminina se ocupa de assuntos que não têm a ver com independência”, frisou.
No encontro desta semana, parlamentares mulheres anunciaram que, em 2027, deverá ser criada no Congresso uma frente parlamentar mista feminina voltada à mulher empreendedora. A expectativa é de realizar reuniões mensais em Brasília para discutir projetos de lei, formular propostas e acompanhar a tramitação de matérias de interesse das empreendedoras, com a intenção de manter um canal permanente de diálogo entre parlamentares, entidades empresariais e lideranças femininas de diferentes regiões do país.
Propostas
Até o momento, o grupo definiu como prioridade a ampliação do acesso ao crédito, a capacitação empresarial, a simplificação de processos regulatórios e a segurança jurídica para mulheres empreendedoras. Segundo a líder da iniciativa, Ana Cláudia Cotait, presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) e do Instituto Liberdade para Empreender (ILPE), o foco é destravar propostas paradas que advoguem nesse sentido. “Existem vários projetos de lei em andamento que não foram votados, que estão engavetados, várias propostas que a gente não consegue colocar. Então, a gente está unindo forças, justamente unindo essas mulheres, trazendo as políticas, as parlamentares junto com as empresárias, para que a gente tenha maior voz”, enfatizou.
Três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional estão no radar e devem receber o apoio da nova bancada. O primeiro é o PL 2.632/2026, que integra a iniciativa Mulheres em Movimento e estabelece diretrizes para a expansão do crédito e a capacitação de empreendedoras. O segundo, PL 674/2022, cria o Fundo de Empreendedorismo Feminino (FEE-Mulher), destinado ao financiamento de negócios liderados por mulheres. Por fim, o PL 4.248/2025, que trata da responsabilização por crimes de violência patrimonial em contexto doméstico.
A senadora eleita Gracinha Caiado (União-GO), aponta o combate a esse tipo de violência como essencial para acabar com a dependência financeira das mulheres. “Existe uma crença limitante de que a mulher não sabe fazer gestão financeira. Então, geralmente, as mulheres terceirizam. Na hora que a mulher terceiriza isso, ela tem a violência patrimonial. Quando ela acorda, ela vê que trabalhou, trabalhou, trabalhou e que não tem aquele recurso que esperava. Então, a violência patrimonial é um grande problema. E aí a mulher continua no ciclo de dependência”, ponderou.
A Rede
A rede é uma iniciativa do CMEC e do ILPE, vinculados à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Suprapartidária, reúne congressistas e lideranças do comércio, da indústria e do agronegócio, com o objetivo de transformar as demandas das empreendedoras em propostas legislativas e acompanhar a tramitação dos projetos no Congresso.
Fonte: Brasil 61