A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na reunião extraordinária remota da tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 1414/2020, de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que institui uma política pública de tratamento de transtornos psicológicos causados pelo isolamento social pós pandemia de Covid-19.
Está previsto na matéria que as redes públicas de saúde e ensino devem orientar pacientes, estudantes e familiares sobre características e sintomas de distúrbios como transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, síndrome do pânico e tendências suicidas, decorrentes da quarentena. As instituições também são responsáveis por facilitar o acesso à assistência em saúde mental em órgãos públicos.
Algumas das estratégias de enfrentamento a essas doenças são apoiar no retorno à rotina e na reintegração às atividades de recuperados e famílias dos que faleceram; intervenção especializada em pacientes que desenvolvam patologia a médio ou longo prazo, principalmente a depressão, estresse pós-traumático, psicose, medo, ansiedade, alcoolismo ou outras dependências e fatores de vulnerabilidade; e capacitar equipes que trabalham na recuperação e na atenção à saúde mental dos que trabalham na linha de frente.
Na justificação da matéria, Pedrosa citou especialistas e reconheceu a importância de combater os danos psicológicos do isolamento da mesma forma com que é feito com o vírus. “De acordo com pesquisadores, durante epidemias o número de pessoas que desenvolvem distúrbios psíquicos tende a ser maior do que as que são afetadas pelo processo infeccioso. Sabemos que o evento trágico da pandemia deve passar, contudo, os males emocionais não vão embora. Sentimentos e sintomas de sofrimento psíquico podem levar a transtornos graves que permanecem em muitas pessoas, por muitos anos”, alertou.
Na reunião desta tarde estiveram presentes os parlamentares Arlete Sampaio (PT), Delmasso (Republicanos), Jorge Vianna (Podemos), Del. Fernando Fernandes (PROS) e Leandro Grass (Rede), que substitui o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) na legislatura atual, e foram aprovados 32 Projetos de Lei, no total.
da CLDF.
