Como presidente do Podemos no Distrito Federal, sinto uma profunda preocupação com as propostas de alteração no Fundo Constitucional do DF. Este recurso é vital para a nossa capital, e sua importância não pode ser subestimada. Instituído com amplo apoio no Congresso Nacional, o Fundo Constitucional é um pilar essencial para o funcionamento de serviços essenciais, especialmente por abrigarmos órgãos federais e representações internacionais, além do crescimento populacional exponencial desde os anos 1970.
O Distrito Federal enfrenta limitações ao desenvolvimento de atividades produtivas o que aumenta sua fragilidade financeira que torna o Fundo imprescindível para a manutenção de serviços públicos de qualidade, especialmente nas áreas de segurança, saúde e educação. A Constituição Federal de 1988, ao prever a criação do Fundo, reconheceu a necessidade de um suporte financeiro para o DF, como símbolo da nossa democracia e assegurando que a capital do país pudesse oferecer serviços públicos de excelência a sua população e a tantos brasileiros que chegam na capital.
Reforço que o Fundo não é apenas um mecanismo de custeio das forças de segurança, mas um instrumento crucial para o funcionamento eficiente dos serviços de saúde e educação, áreas que impactam diretamente a qualidade de vida da nossa população. Em um momento que exige diálogo e conciliação, estamos articulando junto à presidente do Podemos Nacional, Deputada Renata Abreu, e aos parlamentares do partido, uma posição firme contra as mudanças propostas pelo governo federal.
Acredito que a defesa do Fundo Constitucional é uma questão de manutenção da democracia e da qualidade da gestão administrativa, princípios que são cláusulas pétreas da nossa Constituição. Reafirmo o compromisso do podemos em trabalhar incansavelmente para proteger os interesses do Distrito Federal e garantir que os direitos conquistados não sejam comprometidos.
Cristian Viana
Presidente do Podemos DF