Quarenta e cinco procuradores do Distrito Federal foram promovidos nesta quinta-feira (24) em cerimônia na sede da Procuradoria-Geral (PGDF). O evento contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, que agradeceu o empenho dos servidores na função de advogados do governo local.
“Sem a presença dos procuradores, seria muito difícil o andamento do nosso trabalho. Com a PGDF, conseguimos destravar a cidade em vários aspectos, com decisões no Judiciário que nos permitiram governar o Distrito Federal com mais independência”, elogiou o governador Ibaneis Rocha.
Atendendo critérios de merecimento e antiguidade, foram promovidos 45 integrantes da carreira de procurador, sendo 22 para o cargo de subprocurador-geral, e 23 para o cargo de procurador – categoria II. Com a promoção, 81 cargos de procurador – categoria I ficarão vagos e poderão ser ocupados pelos novos concursados, aprovados no processo seletivo que está em andamento.
“Com essa promoção, todos os cargos de procurador – categoria I estão vagos e ficam disponíveis à espera dos novos candidatos aprovados no concurso público que está em andamento, com previsão de término para março de 2023”, explica a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão. “A chegada desses novos procuradores representa uma força de trabalho maior e eles vão contribuir ainda mais para todas as funções, de consultoria e de representação judicial”, acrescenta.
De acordo com o presidente da Associação dos Procuradores do DF (APDF), João Pedro Avelar Pires, a promoção dos servidores é uma das maiores já feitas no DF. “Estão sendo promovidos de 20% a 25% dos colegas. Acredito que é a maior promoção conjunta da nossa história, o que é muito importante porque nossa carreira foi marcada pela estagnação. Vários colegas esperaram até 15 anos para ter uma promoção”, pontua.
Uma das servidoras promovidas nesta quinta (24) é a procuradora Daniela Almeida de Carvalho, que ascendeu ao posto de subprocuradora-geral do DF. “É um dia muito feliz para todos os colegas que estão sendo promovidos. Estou há 18 anos na PGDF e hoje alcancei o último posto da carreira. É um reconhecimento do Poder Executivo e da PGDF por crescermos e fortalecermos como instituição”, comemora Daniela.
Projetos da PGDF
A procuradora-geral também falou de três projetos em andamento na Casa que buscam a desjudicialização de processos.
O Projeto Osiris contará com inteligência artificial para leitura de peças jurídicas e automatização de atividades repetitivas de petições jurídicas nas execuções fiscais. Segundo a PGDF, o Osiris vai colaborar na arrecadação tributária e na desjudicialização de 140 mil dos 319 mil processos de execução fiscal em trâmite.
Já o Projeto Camedis busca implementar uma câmara permanente de mediação na área de saúde. Será um ambiente físico para atender o cidadão que buscou um remédio ou a marcação de consulta e não teve êxito. O Camedis vai funcionar para evitar a judicialização.
Por fim, o Precatório Rápido será um portal e aplicativo para o cidadão realizar o acordo direto do precatório. “São projetos que a gente busca uma resolutividade dos conflitos, uma composição amigável e visando, assim, diminuir o número de processos judiciais no Poder Judiciário”, reforça Ludmila Galvão.
