O governo combateu as ocupações irregulares de terras, desde 2019, por meio das mais de 2,6 mil ações operacionais da Secretaria DF Legal em invasões que somaram 10,7 milhões de metros quadrados
O GDF recuperou e devolveu à população 10,7 milhões de metros quadrados de área invadida do Distrito Federal, o que corresponde a quase mil campos de futebol – um campo de futebol oficial possui área de 10.800 m². A retomada foi feita de 2019 até setembro de 2022, ao longo de 2.680 ações operacionais da Secretaria DF Legal para combater a grilagem de terras na capital federal.
“O combate às ocupações irregulares de terras tem sido um desafio ao longo dos governos que se passaram no Distrito Federal. Esse desafio aumentou com a pandemia, uma vez que decretos e decisões judiciais impediam esse combate”, afirma o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
“A maneira que encontramos foi atacar essas invasões ainda em sua fase inicial. Dessa forma, foi possível realizar um maior número de ações efetivas e reduzir o tamanho da área invadida”, completa.
Desde agosto de 2020, a DF Legal incorporou um novo formato de ação, com foco em remover edificações – casas desabitadas, bases para construções, muros, cercamentos, cisternas, poços artesianos, ligações irregulares de energia, entre outras – ainda em fase inicial, antes que elas se estabeleçam. A Operação Pronto-Emprego conta com apoio das secretarias de Segurança Pública (SSP), Relações Institucionais (Seris), Desenvolvimento Social (Sedes) e das administrações regionais.
O diferencial da ação é a resposta em um prazo de até 72 horas após o conhecimento do fato por parte da DF Legal. O trabalho é diário, com ações de remoções ou fiscalizações, inclusive aos feriados.
“O combate às invasões, por meio da Operação Pronto-Emprego, evita prejuízos sociais, políticos, ambientais e econômicos tanto para o Estado quanto para o cidadão infrator”, acrescenta o secretário da DF Legal.
Operação de combate à grilagem de terras
2019
392 ações de remoção
2,9 milhões de metros quadrados recuperados
2020
552 ações de remoção
2,5 milhões de metros quadrados recuperados
2021
586 ações de remoção
1,8 milhão de metros quadrados recuperados
2022
1.150 ações de remoção
3,5 milhões de metros quadrados recuperados
