As consequências da pandemia do novo coronavírus foram sentidas tanto pelo sistema de saúde quanto pela economia do Distrito Federal. Diante da incerteza e da instabilidade do cenário, os benefícios sociais distribuídos pelo governo conseguiram mitigar o impacto provocado nos últimos meses. Até 31 de junho, o GDF já havia repassado R$ 75,5 milhões para mais de 130 mil cartões de quatro programas de assistência social. Esse dinheiro, que beneficiou a população mais carente, circulou principalmente por pequenos e médios comércios e, paralelamente ajudou os micro e pequenos empresários das regiões administrativas (RAs).
Dois destes benefícios, o Cartão Prato Cheio e o Renda Emergencial, foram criados durante a pandemia e são vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social. Os outros dois, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Alimentação Creche, usam a base cadastral de programas assistenciais da Secretaria de Educação (SEE): o Cartão Material Escolar e o Cartão Creche, respectivamente.
A emissão dos cartões por meio dos quais os beneficiados recebem esses valores foi feita pelo Banco de Brasília (BRB). A forma de uso é variada: os benefícios voltados à alimentação (Prato Cheio, Bolsa Alimentação e Bolsa Alimentação Creche) só podem ser utilizados em estabelecimentos do ramo alimentício, como mercados, supermercados e padarias, e os cartões estão habilitados para uso apenas na função débito.
Já os beneficiários do Renda Emergencial podem realizar tanto saques na rede do BRB e Banco 24 Horas quanto utilizar o cartão na função débito em qualquer estabelecimento comercial. Este mês, o GDF também começa a pagar os benefícios do programa Mobilidade Cidadã, que vai destinar R$ 4,3 milhões a cerca de 1,8 mil donos de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos do transporte coletivo escolar e de turismo.
A dona de casa Maria de Fátima Ferreira Coelho é uma das beneficiadas com o Cartão Prato Cheio. Diabética, ela integra o grupo de risco da Covid-19 e está em quarentena desde março. Mora em Samambaia Norte com duas filhas e uma neta. E reconhece: os R$ 500 que recebeu até o momento do GDF foram essenciais para o sustento de sua família. “Infelizmente, minhas duas filhas ficaram desempregadas; eu não posso sair de casa, então está ajudando muito. Pudemos comprar leite, biscoito, pão. Melhor ter esse dinheiro na mão do que nenhum voando”, relata.
“Os benefícios de transferência de renda acabam sendo um suporte para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou de insegurança alimentar, em especial as que possuem crianças e idosos. É um auxílio que evita, principalmente em um período de pandemia como esse, que várias pessoas possam ter a situação de pobreza agravada e até mesmo se envolvam na criminalidade. É uma forma de amenizar as diferenças socioeconômicas”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Auxílio providencial
Segundo o economista e gestor público José Luiz Pagnussat, o auxílio financeiro que o GDF vem repassando serve como uma injeção venosa na economia local. “O dinheiro é gasto e não guardado. Com isso, se tem mais demanda, mais produção, mais emprego, mais gente comprando. É um efeito multiplicador de grande efeito, o impacto é o melhor possível”, avalia.
Além de direcionar esforços para a população mais carente, o GDF, segundo Pagnussat, tem papel fundamental no cenário pós-pandemia na economia local: “Há que se implementar tanto uma sustentação da demanda, gerando renda para as pessoas, quanto também linhas de financiamento a juros baixos para os pequenos empreendedores, reativando o sistema produtivo”.
Pagnussat reconhece que muitos empregos se perderam e que pequenos negócios não conseguiram se sustentar. “E, para isso ser reativado rapidamente, é preciso ajuda do governo com microcrédito e políticas públicas”, pontua. “O GDF já está implementando algumas ações nesse sentido.”
Esforço consciente
A estratégia do GDF com a implementação dos programas de assistência financeira durante a pandemia do coronavírus possui três eixos principais: o social, o de enfrentamento à Covid-19 e o econômico.
Foto: Paulo Henrique Carvalho
