A Secretaria de Educação liberou, entre os dias 22 julho e 11 de agosto, mais de R$ 11,8 milhões de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), desta vez de emendas parlamentares. Os valores chegarão às escolas por meio das coordenações regionais de ensino (CREs).
Do total, cerca de R$ 8,8 milhões são para utilização em despesas de custeio, ou seja, pequenos reparos, como pintura, consertos em telhados e pisos. Outros R$ 3.118 milhões são para despesas de capital, que podem ser destinados à compra de materiais permanentes, como computadores e mobiliário, além de obras de maior porte, entre elas, construção de quadras de esporte.
Transformação
Todas as benfeitorias e aquisição de equipamentos têm três fontes principais de recursos: o contrato de manutenção da Secretaria de Educação, o Pdaf repassado pela pasta às escolas e emendas parlamentares.
Em Planaltina, quase todas as 65 escolas da cidade já receberam algum tipo de revitalização desde 2019. No Centro de Ensino Fundamental (CEF) 02, por exemplo, foram investidos cerca de R$ 750 mil em reformas. A mais importante delas, foi a cobertura de uma das quadras.
O Centro de Ensino Fundamental 405, do Recanto das Emas, recebeu R$ 200 mil. A unidade aproveitou o período da pandemia, com a suspensão das aulas, para instalar lavatórios com acessibilidade na entrada, colocar pisos novos, mudar traves e tabelas da quadra e pintar a escola.
Na cidade de Brazlândia, com as mesmas fontes de recursos, 27 das 31 unidades escolares da região passaram por serviços como construção de subestações de energia, obras de calçamento, reformas de sala de aula, banheiros, cozinhas, depósitos, rede elétrica, reforma de auditórios, revitalização de estacionamentos e pintura de escolas, entre outros. Também foi possível comprar equipamentos como datashows, copiadoras, mobiliário, aparelhos de ar condicionado e de televisão. O total investido nas escolas da cidade desde o ano passado chega a R$ 8,4 milhões.
Orçamento da Secretaria
Para que os recursos do Pdaf liberados para as regionais de ensino cheguem às escolas, é necessário que as CREs apresentem a prestação de contas anual dos exercícios anteriores e as parciais do ano de 2020 das unidades executoras. As contas precisam estar acompanhadas de documento de aprovação da destinação dos recursos pelo Conselho Escolar de cada unidade para a qual os valores serão disponibilizados.
O segundo repasse do Pdaf de 2020, este com o orçamento da Secretaria de Educação, foi liberado no dia 17 de julho, em um total de R$ 47 milhões para o segundo semestre. Os repasses serão pagos conforme as solicitações das escolas. Os valores são calculados de acordo com o número de estudantes, sendo R$ 55 por estudante para unidades com serviços de conservação e limpeza terceirizados, e R$ 65 para unidades que não contam com a oferta desses serviços.
Além da destinação usual dos valores para reparos e manutenções, este ano, as CREs vão poder comprar materiais de higienização durante a pandemia da Covid-19, como álcool em gel e produtos de limpeza necessários à segurança de toda a comunidade escolar.
da Agência Brasília Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
