Primeira parcela, de R$ 200, será paga até segunda-feira (2)
Começa nesta segunda-feira (26) o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. O benefício de R$ 200 será pago até 2 de setembro para estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
As contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa, mas o Ministério da Educação ressalta que o incentivo não será pago retroativamente. Estudantes que já faziam parte do programa também receberão, a partir de hoje, a quinta parcela, conforme o mês de aniversário, referente à frequência às aulas em maio.
O programa exige uma frequência mínima de 80% para que o aluno continue a receber os depósitos. Caso a frequência caia abaixo desse patamar, o pagamento é suspenso até a normalização da assiduidade. Além dos R$ 200 mensais, o Pé-de-Meia oferece um depósito anual de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa promover a permanência e conclusão escolar no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e incentivando a inclusão pela educação.
Com informações da Agência Brasil
