Número de mães solo no Brasil aumentou em 1,7 milhão de registros nos últimos 10 anos, chegando a 11 milhões de mulheres que criam seus filhos sozinhas
O projeto Paternidade Responsável, desenvolvido pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal (SUAP), incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando exames de DNA sem custos para os usuários, desde que consentido por ambas as partes. A iniciativa surgiu a fim de reduzir o número de pessoas sem o nome paterno no registro de nascimento, além de promover a pacificação dos conflitos familiares e o exercício pleno da cidadania.
A Subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, reforça a importância de projetos como esse para a conciliação familiar. “Ter conhecimento sobre as nossas origens é o primeiro passo para a formação estrutural da nossa personalidade. O reconhecimento da paternidade promove a inclusão familiar e social do indivíduo, além de permitir a ressignificação de muitas histórias que aqui nos foram confiadas”, refletiu.
“Muitas vezes, os pais deixam de registrar os filhos por colocarem em dúvida o comportamento sexual e reprodutivo das mulheres. Isso resulta em uma geração de mães solos, deixando o pai em uma posição secundária na vida das crianças”, concluiu Roberta. O direito ao reconhecimento de paternidade é assegurado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Civil.
Dados de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), mostram que o número de mães solo no Brasil aumentou em 1,7 milhão de registros nos últimos 10 anos, chegando a 11 milhões de mulheres que criam seus filhos sozinhas. O número corresponde a 15% dos lares brasileiros. Entre essas mães, 90% são negras e 72,4% não possuem rede de apoio próxima.
Da mesma forma, o Distrito Federal atingiu a maior proporção de pais ausentes em seis anos. Informações do Portal de Transparência do Registro Civil, atualizados em outubro de 2022, mostram que 5,8% dos registros de nascimento do DF do ano passado contam somente com o nome da mãe. Essa é a maior proporção desde 2016, data dos primeiros números disponíveis no portal.
A pesquisa elaborada pela FGV também mostra que as mães que criam seus filhos sozinhas possuem desvantagem no quesito salarial. De acordo com a instituição, o rendimento mensal de uma mãe solo no quarto trimestre de 2022 foi 39% menor do que o de um homem casado e com filhos. As mães casadas e com filhos, por sua vez, tiveram rendimento 20% superior ao das mães solo.
Desde que foi instituído, em 2013, o projeto Paternidade Responsável realizou 1.057 exames de DNA, auxiliando, assim, na garantia dos direitos de diversas famílias.
Dia da Mulher
O projeto mensal Dia da Mulher abriu as ações do Maio Verde, mês da Defensoria Pública, em 2023. O foco da iniciativa é, justamente, ofertar atendimento prioritário a mães de crianças sem registro de paternidade, visando principalmente à desjudicialização da investigação.
A ação ocorrerá em todas as primeiras segundas-feiras de cada mês, com diversos serviços exclusivos para as mulheres. Caso seja feriado, será transferida para o primeiro dia útil subsequente. A primeira edição ocorreu em maio e resultou no atendimento de cerca de 500 pessoas.
Fonte: Ascom
