O livro “A Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente”, publicado pela editora Lúmen Juris, foi lançado na manhã desta segunda-feira, 06, no Espaço Multiuso da Prefeitura de Aparecida. Na obra, o autor Wislem Ricardo aborda o direito do ambiente para as presentes e futuras gerações; proteção jurídica para as futuras gerações e representação atual dos interesses intergeracionais nos procedimentos decisórios de relevância ambiental.
O evento contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson, do procurador-geral do Município, Fábio Camargo, secretários Erick Magalhães (Cultura) e Roberto Cândido (Segurança Pública), da vereadora Camila Rosa e do presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB Seção Goiás, Eduardo Moura.
“As gerações futuras se encontram em situação de vulnerabilidade das gerações presentes. As decisões que tomamos hoje afetarão as futuras gerações, e elas não tem poder de decisão e influência em relação as decisões que afetarão no futuro. Me dediquei por dois anos em fazer pesquisa e propor caminhos, levando em consideração os interesses das gerações futuras e os processos decisórios de relevância ambiental”, pontuou o autor ao fazer apresentação do livro.
Wislem afirmou ainda que o livro oferece auxílio para os gestores públicos. “Certamente o livro apresenta contributo tanto para o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Pontua a judicialização de questões ambientais e climáticas em prol das futuras gerações, e poder auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões para a garantida da qualidade de vida das gerações futuras”, completou.
O secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson, ressaltou que a obra é um instrumento de conhecimento importante para fomento do debate sobre ações humanas e decisões de relevância ambiental para as gerações do futuro. “Este é um livro que desperta em nós os direitos e obrigações do direito ambiental. A preocupação coletiva e difusa em preservar o meio ambiente para benefício das atuais e futuras gerações”.
O presidente da CDA OAB Goiás, Eduardo Moura, destacou na oportunidade a importância da obra para as decisões jurídicas ambientais. “O livro traz uma preocupação em proteger a vida das pessoas e prover iguais direitos de um meio ambiente devidamente equilibrado para as futuras gerações”, afirmou.
Biografia
Wislem Ricardo Alves Cavalcante, 36 anos, natural de Santa Inês-MA, mora em Goiânia (GO). É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO, 2018) e Tecnólogo em Gestão Ambiental (CEFET-GO, 2007). É mestre em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra (Portugal, 2021).
É Fiscal-técnico de Defesa Ambiental em Aparecida de Goiânia, tendo exercido a função de Coordenador de Licenciamento e Projetos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente entre Nov/2013 e Abr/2017. Membro titular da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CTQAGR/CONAMA) no biênio 2015/2017.
Wislem soma experiência na área de gestão ambiental, com ênfase em licenciamento ambiental; direito ambiental; perícia e auditoria ambiental; gestão de recursos hídricos; controle de poluição; e saneamento básico.
Foto: Enio Medeiros
