Tag: Projeto de Lei

Ibaneis Rocha sanciona remissão de IPTU e isenção de ITBI para clubes sociais e esportivos

Projeto que institui o Programa “Mulher Segura” avança na Câmara de Valparaíso

Aprovado reajuste salarial para as forças de segurança do DF

Ibaneis Rocha encaminha à CLDF Projeto de Lei que garante jornada de trabalho diferenciada para lactantes

Mais inclusão e esporte para todos: Câmara de Valparaíso aprova criação dos Jogos Abertos e Paraabertos

Cartórios poderão ser obrigados a informar casos de violência financeira contra idosos

Câmara de Valparaíso aprova em primeira votação projeto que propõe isenção da taxa de inscrição em concursos públicos

Projeto de Lei autoriza a convocação de novos policiais militares para a PMDF

Deputado Roosevelt convoca população a acompanhar a votação do projeto que trata da instalação de câmeras nas escolas

Projeto de lei de Hermeto avança e pode levar câmeras de monitoramento a passagens subterrâneas de Brasília